Se você está pensando em morar em Portugal, e não é um cidadão europeu, provavelmente já se perguntou quais são os tipos de autorizações que existem no país. Nesta matéria vamos explicar as principais opções para quem quer viver na terra dos pasteis de nata e dos bolinhos de bacalhau.
O que é uma autorização de residência?
É uma autorização emitida por um Estado que habilita o seu portador a apresentar-se num ponto de fronteira e entrar nesse país, mas que não lhe garante automaticamente esse direito.
Quais são os tipos de autorizações em Portugal?
Existem dois tipos principais: o visto Schengen e o visto nacional.
O visto Schengen (ETIAS) é um visto de curta duração que permite circular livremente nos países que fazem parte do espaço Schengen, que inclui Portugal e outros 25 países europeus. O visto Schengen é válido por até 90 dias num período de 180 dias e pode ser solicitado para fins de turismo, negócios, visita familiar, estudo ou estágio.
O visto nacional é um visto de longa duração que permite permanecer em Portugal por um período superior a 90 dias. O visto nacional pode ser de estada temporária ou para obtenção de autorização de residência, consoante a duração da estada e o motivo pretendido. O visto nacional é válido pela duração da estada e para múltiplas entradas em território nacional.
Os principais motivos para solicitar um visto nacional são:
Estudo: para quem pretende frequentar um curso superior ou profissionalizante em Portugal; - Estágio: para quem pretende realizar um estágio profissional ou acadêmico em Portugal;
Trabalho: para quem pretende exercer uma atividade laboral dependente ou independente em Portugal;
Tratamento médico: para quem pretende receber tratamento médico em Portugal;
Reagrupamento familiar: para quem pretende reunir-se com familiares que já residem legalmente em Portugal;
O mais comum é o de residência, que permite que você fique em Portugal por um período de um ano, renovável por até cinco anos. Esse é indicado para quem tem um contrato de trabalho, uma bolsa de estudos, um projeto de pesquisa ou uma atividade independente no país que possibilite viver sem depender de rendimentos obtidos em Portugal. Para solicitar esse último modelo de autorização, o solicitante vai precisar apresentar uma série de documentos, como passaporte válido, comprovante de renda, seguro saúde e atestado de antecedentes criminais, dentre outros.
Outro tipo de visto é o de estada temporária, que permite que você fique em Portugal por um período de até seis meses, sem possibilidade de renovação. Esse visto é indicado para quem vai fazer um curso de curta duração, um estágio profissional, um intercâmbio cultural ou uma atividade voluntária no país. Para solicitar esse visto, você precisa apresentar os mesmos documentos do visto de residência, além de uma carta convite da instituição ou organização que vai te receber em Portugal.
Uma terceira opção é o visto D7, que é voltado para quem tem rendimentos próprios ou provenientes de aposentadoria ou pensão. Esse visto permite que você fique em Portugal por um período de dois anos, renovável por mais dois anos. Para solicitar esse visto, você precisa comprovar que tem uma renda mensal superior ao salário mínimo Português e um seguro saúde válido em Portugal.
Por fim, há o visto D2, que é destinado para quem quer abrir ou investir em um negócio em Portugal. Esse visto também permite que você fique em Portugal por um período de dois anos, renovável por mais dois anos. Para solicitar esse visto, você precisa apresentar um plano de negócios detalhado e comprovar que tem recursos financeiros suficientes para realizar o seu projeto.
Quanto tempo demora a obter uma autorização?
O tempo de processamento do pedido de visto em Portugal pode variar conforme o tipo e o motivo, bem como a época do ano e a demanda existente. Em geral, o prazo médio é de 15 dias úteis para os vistos Schengen e de 60 dias úteis para os vistos nacionais. No entanto, recomenda-se que você solicite o seu visto com antecedência suficiente para evitar imprevistos ou atrasos.
Esses são os principais tipos de visto que existem em Portugal, mas há outras modalidades específicas para casos como reagrupamento familiar, aposentadoria por invalidez ou proteção internacional.
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